Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy Overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados à consultoria jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito neste site.
Core Terms
This section outlines the operative conditions that govern use of the service, including scope, account responsibilities, payment handling, and cancellation-related administration. For assistance with account-specific questions, contact Contato.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational ClauseOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, sendo que os detalhes específicos serão discutidos diretamente.
04
Condições Comerciais Gerais
Administrative ClauseAs condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão definidas em contratos específicos entre as partes.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
A responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso deste site é limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos meios disponibilizados neste site.